Quando usar um memorando de entendimentos?!

O MoU, ou Memorandum of Understanding (Memorando de Entendimentos) é um contrato preliminar, essencial para operações e negócios empresariais como constituição de sociedades, compra e venda de participações societárias, Joint venture, etc. Nele as partes ou sócios firmam aquilo que foi avençado verbalmente até a completa formalização do contrato. É muito comum, principalmente em startups.

O MoU pode servir para guiar os sócios, minimizar os riscos e evitar uma dissolução precoce, além de demonstrar organização, o que pode ser um atrativo para novos investidores.

Para isso você precisará de um advogado especialista na área societária e que conseguirá redigir os termos garantindo a segurança jurídica das partes.

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29/04/2024