Assessoria Jurídica à Startups

Escolha do tipo societário para constituição da sociedade (Ltda; S.A; SPE; Sociedade em conta de participação etc.)

Elaboração do Contrato Social e respectivo registro nos órgãos públicos

Elaboração de acordo de sócios e acionistas;

Registro de Marca e Patentes perante o INPI;

Elaboração de Contrato de Transferência de tecnologia e de joint venture;

Contrato junto à investidor anjo/investidor;

Orientação sobre nome empresarial e domínios na internet;

Planejamento tributário e de regime fiscal;

Políticas internas de compliance e ética corporativa para atrair investidores;

Elaboração de contratos junto à fornecedores e clientes;

Termos de uso, políticas de privacidade e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

Contratos de Prestação de Serviços, SaaS e licenciamento de Software;

Contratos de licenciamento e cessão de marcas;

NDAs (acordo de confidencialidade) e MOUs (memorando de entendimento);

Redação de termos e condições de segurança.