Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais para clientes nacionais e estrangeiros interessados em se estabelecer no Brasil, e com intuito de expandir seus negócios.
Constituição de sociedades no Brasil e no exterior (Sociedades Offshores); organização de joint-ventures; consórcios; associações; fundações; parcerias; Sociedades de Propósito Específico (“SPE”); Sociedade Limitada Unipessoal (“SLU” – extinta Eireli); Fundos de Investimento, entre outras formas de exploração de negócios.
Análise, elaboração e revisão de diversos atos societários, tais como Contratos Sociais com redação robusta e inserção de cláusulas em consonância a necessidade e complexidade de cada caso, Alterações de Contrato Social; Estatutos, Acordo de Quotistas/Acionistas, diversas Atas (Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas), acordos sobre exercício do Direito de Retirada de Sócios e Assessoria na Apuração de Haveres; Constituição de Holdings Puras, Mistas e Operacionais (patrimoniais, imobiliárias; familiares); Elaboração de Instrumentos (privados ou públicos) de doação de quotas ou ações com ou sem instituição de usufruto político e financeiros ao (s) instituidor (es) do patrimônio; inserção ou não de cláusulas restritivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade), conforme determinação e necessidade do cliente.
Assessoria em projetos de aquisição de empresas, cessão de quotas ou ações, fusões, incorporação, transformação, liquidação e reorganização societária com a consequente elaboração de todos os atos e respectivos registros.
Registro de investimentos e das sociedades em órgãos públicos com atuação de parceiro devidamente qualificado.
Representação dos clientes e participação em assembleias de acionistas ou sócios, e reuniões de conselho, e redação das respectivas atas.
Assessoria jurídica e orientações de condutas em assembleia de quotistas ou acionistas; reuniões de conselho de administração; organização e registro de documentos e livros societários.
Assessoria societária e redação de pareceres envolvendo.: estrutura societária para verificar eventuais ajustes para conferir governança corporativa, mitigar conflitos societárias, preservar direito de sócios; determinar apontamentos para a correta apuração de haveres em caso de falecimento/incapacidade e retirada de sócio (a); conflitos societários; reorganização societária; e compliance para apuração das condições de Sociedade em caso de aquisição de participação societária e realização da negociação com segurança jurídica.
Atuação como mediadora em transações e negociações empresariais; elaboração dos competentes atos societários (acordos, alterações contratuais; etc.)
Arbitragem societária envolvendo negociações e conflitos societários, como por exemplo: exercício do direito de retirada de sócios; prestação de contas da Sociedade à sócio (a); eventual privação de direitos essenciais de sócios (as); eventual processo de arbitragem que sócio (a) não tenha acesso ou foi negado acesso/participação em qualquer tipo societário, notadamente em companhias abertas com clausula arbitral ou compromissória; bem como validação de acordos em câmara arbitral conveniada ao nosso escritório para obter a sentença arbitral e conferir segurança jurídica na transação sem qualquer questionamento posterior.
Consultoria e orientação em negociações para solução de disputas ou divergências entre sócios ou acionistas.