Termo de Uso

Escritório de Advocacia Costa Toigo

Última atualização: 09 de julho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou utilizar os serviços do Escritório de Advocacia Costa Toigo (“Costa Toigo”), o usuário declara estar de acordo com os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde com algum dos itens aqui descritos, recomendamos que não utilize este site ou os serviços oferecidos.

Podemos ressaltar que o conteúdo do site visa o oferecimento de serviços profissionais, contém conteúdos informativos e institucionais que não implicam na captação direta ou indiretamente, inculpação ou captação de clientela. Estando de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados e Código de Ética dos Advogados.


2. Serviços Prestados

O site do Escritório Costa Toigo tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Por meio dele, são divulgadas informações sobre áreas de atuação, conteúdos jurídicos, canais de contato e, eventualmente, formulários de atendimento.

O uso deste site não configura relação contratual ou de consultoria jurídica direta, a menos que formalmente pactuado entre o usuário e o escritório.


3. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, artigos e documentos — é de propriedade exclusiva do Escritório Costa Toigo, salvo indicação em contrário.

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4. Responsabilidades do usuário

O usuário se compromete a:

  • Utilizar este site de forma ética e legal;

  • Fornecer dados verdadeiros ao preencher formulários;

  • Não realizar qualquer ação que comprometa a segurança ou funcionamento do site.


5. Proteção de dados pessoais

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6. Links para terceiros

O site pode conter links para sites externos. O Escritório Costa Toigo não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de privacidade de sites de terceiros.


7. Alterações nos termos

O Escritório Costa Toigo poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise o documento periodicamente.


8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de [Salvador/SP], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Termo.


9. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso ou sobre o funcionamento do site, entre em contato:

Escritório de Advocacia Costa Toigo
E-mail: contato@costatoigoadv.com.br
Telefone: 11 2528-4284
WhatsApp: 11 2528-4284