A reforma tributária aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, tem em seu texto a elevação do imposto cobrado sobre heranças e doações, conhecido como o ITCMD ou ITCD conforme legislação estadual – são abreviaturas do imposto de transmissão “causa mortis” e doações de bens e Direitos. Isso porque o texto da citada […]
É um engano pensar que o planejamento sucessório é somente para famílias com patrimônio vultuoso. É possível organizar uma sucessão para uma família com mais ou menos dinheiro, o que pode interferir são as ferramentas a serem utilizadas. Até porque algumas possuem custos elevados para estruturação e manutenção, por exemplo.: uma holding familiar pode não […]
ATENÇÃO para.: 1. Realize um due diligence (investigação prévia) para auferir a situação contábil, fiscal e patrimonial da empresa e os riscos da operação; 2. Analisar os contratos, débitos, ações judiciais (fiscais, trabalhistas, cíveis) tanto como parte ativa (créditos) como passiva 3. Lembrar que será responsável pelos débitos anteriores à aquisição da empresa desde que […]
Sabemos que o custo para manutenção de um patrimônio, desavenças entre herdeiros, honorários advocatícios, sucumbências de ações autônomas, custas judiciais que envolvem um procedimento de inventário podem sucumbir com um patrimônio construído por uma vida. Veja que os custos ordinários (tributos, honorários advocatícios e cartórios) atingem aproximadamente 15% do acervo patrimonial deixado. Contudo, através de […]
É a possibilidade de reunir num único procedimento dois inventários, ou seja quando no curso do inventário já iniciado falece outro. Em resumo, é a cumulação de inventário que tem como objetivo a economia processual e a efetividade do processo. Requisitos.: A. Não ter realizada a partilha de um dos inventários quando do falecimento do […]
1. Autoridade na sua área de atuação: A atuação especializada e a transmissão de conhecimento e domínio da sua área de atuação ao cliente, bem como presença no mundo acadêmico constroem autoridade; 2. Aperfeiçoamento constante: buscar a especialização e aperfeiçoamento constante além do estudo, leitura e conhecimento dos temas da sua área de atuação te […]
As formas de ingresso do sócio são: Cessão de quotas – o sócio adquirente paga ao sócio cedente o valor da sua participação no capital social. Não há necessariamente aumento de capital; Alteração do Contrato Social através de aumento de capital – neste caso há o aumento do capital e o novo sócio paga à […]
O fato de um sócio ser absoluta ou relativamente incapaz não configura impedimento para o exercício da atividade empresarial, desde que sua participação no capital esteja totalmente integralizada, que ele não pratique atos de gestão, e que esteja representado nos atos da Sociedade. Já a exclusão somente se dá judicialmente através do pedido dos sócios […]
Separamos abaixo algumas ações possíveis: Inserir cláusulas de antidiluição no Contrato Social ou Estatuto Social; Incluir Direito de Preferência; Fixação de valor nominal das ações; No caso de S.A., criação de cláusula inibindo a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.
A forma mais corriqueira de estipular honorários advocatícios na advocacia societária é através do sistema time-sheet que é um método para registrar a quantidade de tempo de um trabalhador gasto em cada trabalho. Mas como mensurar isso? Vamos lá vou te ajudar! Tenha em mente as suas despesas recorrentes para manutenção do seu escritório – […]
