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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um
A lei define alienação parental como o conjunto de práticas promovidas ou induzidas por um dos pais ou por quem tenha um adolescente ou criança
O seguro tem o papel de evitar que o patrimônio seja dilapidado e garante liquidez imediata na transmissão de bens, evitando grandes perdas com impostos, taxas, multas.
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